Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 15:11
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.
Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Fechamento e lacre das portas de um estabelecimento comercial. Ilegalidade. Sentença ratificada.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 09:23
Presidente do STJ mantém prisão de acusados de contrabandear 2 mil caixas de cigarros
Segundo a ministra Laurita Vaz, não foi verificada flagrante ilegalidade capaz de justificar a concessão da liminar.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:17
Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão
O acusado poderá apelar em liberdade
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:55
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02
TST concede liberdade a depositário infiel
corpus? em favor de depositário infiel. A decisão unânime do colegiado de garantir liberdade ao
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:33
Empresário acusado de homicídio pede liberdade
Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:58
Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade
Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus preventivo. Lei nº 11.705/2008. Alegação de constrangimento ilegal na imposição de assoprar bafômetro. Ilegalidade não configurada.
O remédio jurídico escolhido é inadequado à providência que o agente pretende obter, uma vez que não pode ser utilizado para discutir lei em tese, tampouco para impedir a aplicação de sanções administrativas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Peculato. Quadrilha. Apelação em Liberdade
CRIMINAL. HC. PECULATO. QUADRILHA. APELAÇÃO EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE DELITOS.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 12:22
Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio
O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:15
Liberdade deve ser negada diante de premeditação
O acusado teria assassinado a companheira com três tiros por motivo fútil e foragido do local, se apresentando somente após a emissão de prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 13:24
Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.
Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - advogadoclovescaju@bol.com.br FONE: 0**83 490-1594.